Esta página é fornecida apenas como referência, com base nos termos oficiais da Proton AG atualizados em 23 de junho de 2026. Para qualquer interpretação jurídica, consulte o site oficial.
Quem pode usar a Proton VPN?
O serviço está disponível para qualquer pessoa com 13 anos ou mais; para menores, é necessário o consentimento de um dos pais ou do responsável legal para criar e gerenciar uma conta. É uma política com idade mínima inferior à da ExpressVPN ou da NordVPN (18 anos), um ponto que as famílias devem conhecer.
Atividades proibidas
A Proton VPN, sediada na Suíça, aplica a legislação suíça e uma política rígida contra usos ilegais. São proibidos, entre outros: acessar ou compartilhar conteúdo ilegal; assediar, difamar ou discriminar; enviar spam; tentar acessar dispositivos sem autorização (invasão); violar direitos de propriedade intelectual; ajudar outras pessoas a realizar atividades ilegais; vender ou transferir uma conta a terceiros; manter várias contas gratuitas simultaneamente; ou usar um meio de pagamento fraudulento. Qualquer conta envolvida nessas atividades pode ser imediatamente suspensa ou restringida sem aviso prévio, e o usuário pode ser responsabilizado pelos danos.
Garantias e disponibilidade
O serviço é fornecido “no estado em que se encontra”: a Proton não pode ser responsabilizada por perdas de dados ou lucros, nem pelo conteúdo de sites de terceiros acessíveis. A cobertura, a velocidade e a localização dos servidores podem variar. Os termos oficiais, porém, preveem uma meta de disponibilidade de 99,95%, com um mecanismo de crédito mediante solicitação quando o limite de indisponibilidade mensal é ultrapassado.
Versão gratuita e reembolso
A Proton VPN oferece uma versão gratuita permanente, sem compromisso nem cartão bancário, que dá acesso a um número limitado de servidores em alguns países, sem limite de dados, com a mesma criptografia dos planos pagos. Para as assinaturas pagas, uma garantia de reembolso de 30 dias se aplica à compra inicial: o reembolso é integral para compras elegíveis pelos canais oficiais, desde que o cancelamento e o reembolso sejam solicitados dentro desse prazo. Pagamentos em dinheiro ou por transferência bancária são excluídos, e compras por terceiros seguem a política deles. O processamento ocorre em até 30 dias após a solicitação, na moeda e pelo meio de pagamento originais. Por padrão, os planos são renovados automaticamente pelo período informado na compra inicial.
Outros fornecedores
Consulte também NordVPN, CyberGhost, ExpressVPN, Surfshark, PrivadoVPN, ou a visão geral.